quinta-feira, 13 de setembro de 2012

MP instaura inquérito para apurar doação de trecho de rua à Mundial

Em junho foi noticiado no Férias do Clark que o MP de São Paulo pretendia demolir um templo da Igreja Mundial que encontra-se em construção irregularmente. Referido templo além de nào possuir alvará, roubou 137 metros de um espaço público destinado ao prolongamento de uma rua.

Recentemente li com surpresa que a prefeitura e a câmara de vereadores de São Paulo estavam regularizando a situação deste empreendimento da igreja de Valdemiro Santiago doando o trecho de rua invadido.


Porém, o MP pretende contra-atacar e instaurou inquérito para apurar esta doação.

As informações são do jornalista Paulo Lopes.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por intermédio da Promotoria de Habitação e Urbanismo, instaurou um inquérito para apurar a “doação” pela municipalidade à Mundial de um terreno destinado ao prolongamento de uma rua no bairro de Santo Amaro, zona sul da cidade. Sem alvará da prefeitura, a igreja está construindo no local um templo cujo terreno total equivale a um quarteirão. 

No dia 29 de agosto, a Câmara Municipal aprovou em primeira discussão o projeto de lei 71/12 que legaliza a ocupação pela igreja de 137 metros de espaço público. A votação em segunda discussão estava prevista para o dia 5 de setembro, mas foi adiada.

Por detrás dos 31 votos a favor do PL dos vereadores está o prefeito Gilberto Kassab (PSD), aliado político de José Serra (PSDB), candidato a prefeito. Dias antes da votação da Câmara, Serra tinha comparecido a um culto de Valdemiro, de quem obteve uma “benção”.

O promotor José Carlos de Freitas pediu a Kassab e à Igreja Mundial “informações sobre a legalidade” das obras, principalmente tendo em vista o arquivamento do projeto de lei 224/11. De autoria de Kassab, esse projeto, sem mencionar o templo da Mundial, desobrigava a municipalidade de construir o prolongamento da rua Bruges.

Freitas disse que o projeto teve de ser arquivado porque a Constituição estadual determina que a população participe por intermédio de audiências públicas das discussões sobre mudanças viárias de planejamento urbano.

Freitas quer saber da Câmara Municipal por que os vereadores aprovaram o PL 71/12 se eles já tinham concordado em arquivar o PL 224/11 — ambos têm praticamente o mesmo teor. Para o promotor, está havendo uma manobra política para beneficiar a Mundial.

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