segunda-feira, 8 de abril de 2013

O que é proibido por lei durante uma guerra?

Basicamente, a lei internacional proíbe que se causem sofrimentos desnecessários aos soldados combatentes ou à população civil. A maioria dos acordos que regulam essas situações foram assinados na cidade suíça de Genebra, entre 1864 e 1949, sendo ampliada por outros acordos aprovados em 1977. 

Esse conjunto de leis, assinado por mais de 180 países (incluindo o Brasil), é conhecido como Convenções de Genebra. "Essas leis precisam acompanhar as mudanças trazidas pelas novas armas e formas de combate mais avançadas. Por isso, é importante atualizar essas regras", afirma o jurista britânico Peter Rowe, da Universidade de Lancaster, no Reino Unido. Outro problema ainda maior é que, em muitas guerras, as leis são solenemente ignoradas nos campos de batalha. Uma tentativa de aumentar a eficácia da legislação de guerra aconteceu em 1998, quando a ONU organizou uma conferência diplomática que resultou no chamado Estatuto de Roma. O estatuto levou à criação do Tribunal Penal Internacional, estabelecido em 2002 como corte encarregada de julgar crimes e violações graves das leis que regulam guerras internacionais e civis em todo o globo.

ATAQUE A CIVIS

O QUE DIZ A LEI - É proibido fazer ataques contra civis não engajados nas batalhas, incluindo qualquer violência sexual.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Durante a Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, soldados sérvios assassinaram milhares de civis, estupraram mulheres muçulmanas e castraram rapazes.


 USO DE CRIANÇAS COMO COMBATENTES

O QUE DIZ A LEI - É proibido recrutar ou utilizar crianças menores de 15 anos nas forças armadas ou empregá-las como combatentes.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Na guerra civil travada desde 1983 no Sudão, na África, mais de 10 mil crianças com menos de 15 anos serviram como soldados tanto no Exército do país como nos grupos rebeldes que lutam contra o governo.
 

SOLDADOS RENDIDOS

O QUE DIZ A LEI - É proibido matar ou ferir militares que tenham deposto suas armas ou não estejam em condição de se defender.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Em 1940, durante a Segunda Guerra, soldados soviéticos executaram mais de 10 mil militares poloneses num campo de prisioneiros de guerra na Rússia.


TORTURA

O QUE DIZ A LEI - É proibido o tratamento desumano a prisioneiros, incluindo torturas físicas ou psicológicas.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Após a vitória da coalizão liderada pelos Estados Unidos na invasão do Iraque, em 2003, soldados americanos torturaram prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdá.


ARMAS QUÍMICAS

O QUE DIZ A LEI - É proibido usar gases tóxicos e outros tipos de armas químicas, bem como armamentos capazes de causar ferimentos desumanos.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Na Primeira Guerra (1914-1918), o exército alemão desenvolveu e usou vários tipos de gases asfixiantes como armas de guerra.


ATAQUES A MISSÕES DE PAZ

O QUE DIZ A LEI - É proibido atacar pessoal e unidades participando de missões de paz ou assistência humanitária.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Desde 1978, mais de 70 integrantes das missões da ONU para manutenção da paz foram mortos na guerra civil no Líbano.


ATAQUE A INSTITUIÇÕES

O QUE DIZ A LEI - É proibido atacar igrejas ou edifícios de culto religioso, monumentos históricos, hospitais e outros locais com doentes e feridos.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Durante a guerra civil no Sri Lanka, que começou em 1983 e continua até hoje, o governo tem sido acusado de bombardear templos freqüentados pela população tamil, minoritária no país.


Fonte: Mundo Estranho.

No papel é tudo muito bonito, mas o que se percebe é que até mesmo o Tribunal Penal Internacional não é imparcial. Os Estados Unidos, por exemplo, usam tortura e armas químicas e não vemos o presidente dos EUA ser indiciado. 

7 comentários:

  1. Desde quando essas coisas foram proibidas? Porque, até onde sei, os ataques de Hiroshima e Nagasaki violaram grande parte dessas leias aí, não? Pelo menos ataques a civis e a instituições.

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  2. papel aceita tudo até tratado de paz....

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  3. entendi o post, e até pode ser verdade mas isso tudo vai ser desconsiderado fora do papel, na minha opinião só existe uma lei na guerra, é proibido perder.
    Se o país ganhou a guerra, pode ter caso de estupro de freiras, massacre e mais massacre que ta tudo certo.

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  4. Desde quando a ONU foi criada, antes disso não existiam leis regulamentadoras com relação à guerras. Como por exemplo, atacar a Cruz Vermelha, neste caso haveriam represálias por parte de TODOS os países que compõem a ONU.

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  5. "I have a dream", Eu tenho um sonho...tenho o sonho de ver essas leis sendo aplicada na prática, em pleno ápice de uma Guerra.

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  6. Só para constar!! na primeira guerra mundial não foram só os alemães que utilizaram gás, os britanicos e os americanos tambem !!

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  7. Fala sério ... só podem ser retardados ... você só pode brincar de guerra, matar pessoas, destruir nações, ... se você seguir as regras, senão você não pode brincar. Para mim, deveria ter uma única lei, é proibido guerras.

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