A maioria das escolas públicas brasileiras desrespeita o Estado laico porque acaba dando um jeito de impor proselitismo religioso aos estudantes. Do total delas, 51% obrigam os alunos a fazerem orações cristãs ou a cantarem músicas gospel, de acordo com análise feita no questionário da Prova Brasil 2011, do Ministério da Educação, pelo portal de educação Quedu.
Além do artigo 19º da Constituição que impede o envolvimento de qualquer instância pública com crenças religiosas, a LDB (Lei de Diretrizes de Bases) determina que o ensino religioso é facultativo para os estudantes, cabendo às escolas oferecerem atividades alternativas a quem optar por não frequentar essas aulas.
Apesar disso, 79% das escolas não tomam a iniciativa de criar qualquer alternativa ao ensino religioso, como a pesquisa de determinado assunto na biblioteca. O resultado é que, na prática, o proselitismo religioso (geralmente católico) acabando sendo obrigatório para todos os alunos, mesmo para quem não é cristão ou para quem é ateu. Muitos desses alunos, principalmente os ateus e os de religião de afrodescentes, são alvos de chacotas de seus colegas e, em alguns casos, de professores.
Alguns dos alunos ateus têm reagido ao proselitismo religioso recorrendo, por exemplo, à Atea (Associação Brasileiras de Ateus e Agnósticos).
Recentemente, a associação teve de comunicar ao Colégio Estadual Augusto Meyer, de Esteio (RS), que um aluno de 1º grau estava sofrendo bullying, inclusive da professora de religião, por ser ateu. Contatada por este site, a direção do colégio disse que houve precipitação da parte da Atea, porque o estudante questionou a metodologia da professora, e não o ensino religioso em si. “Em nenhum momento este aluno questionou: ‘Eu sou obrigado a assistir a aula de ensino religioso?’”, argumentou a Equipe Diretiva e Comunidade Escolar Augusto Meyer. “Para nós, o ensino religioso, independentemente das confissões religiosas, constitui disciplina dos horários normais das escola, e sempre procuramos assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação”, acrescentou.
Pela LDB, é a escola que tem de informar aos pais que o ensino religioso não é obrigado, e não esperar ser questionada pelos alunos. Este site não conseguiu entrar em contato com o responsável pelo estudante para saber qual é a sua versão.
Em alguns casos, as escolas recorrem a represálias aos alunos que resistem ao proselitismo, como no caso de João Paulo Belladona, do 3º ano do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em São Borja (RS). Ele disse que, por se recusar a assistir a uma missa no dia 19, teve de fazer um trabalho valendo nota. “Nesse colégio há aulas de ensino religioso em todas as turmas”, informou ele a este site.
Anderson Menezes é outro que resolveu enfrentar a imposição religiosa de sua escola, em Itabuna (BA). Ele disse que exigiu da escola o cumprimento da lei.
“Eles [a direção da escola] não quiseram dar o braço a torcer e decidiram que vão continuar como está”, escreveu ele a este site. “Foi feita uma ata para ser encaminhada à Secretaria de Educação, e eu agora quero ir até o fim disso. Não vou me acovardar, porque sei que estou com a razão”.
Fonte: Paulopes.
Ao ler notícias assim, a gente começa a entender porque brasileiro mistura religião com tudo.
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