Relatório revela países que possuem restrições e até pena de morte para ateus

Por Paulo Lopes para o blog Paulopes.

Os ateus e outros céticos religiosos sofrem perseguição ou discriminação em muitas partes do mundo e em pelo menos sete países podem ser executados se sua falta da crença se tornar conhecida. A informação é de relatório da IHEU (União Internacional Humanista e Ética) divulgado hoje (10).

O relatório mostra que a situação dos “infiéis” é mais grave em países islâmicos, onde religião e Estado se confundem. As consequências para o cético às vezes podem ser brutais.

Ele também aponta que em alguns países europeus e nos Estados Unidos as leis favorecem os religiosos e suas organizações e tratam os ateus e humanistas como cidadãos de segunda classe.

O “A Liberdade de Pensamento 2012" afirma que "há leis que negam aos ateus o direito de existir, restringindo a sua liberdade de não ter nenhuma crença e de expressão. Também revogam sua cidadania e limitam seu direito de se casar."

Há leis que “obstruem o acesso dos céticos à educação pública, proíbe que exerçam cargo público, criminalizam a sua crítica à religião e os executam por deixar a religião de seus pais."

O relatório foi levado ao conhecimento de Heiner Bielefeldt, relator especial das Nações Unidas sobre a liberdade de religião ou crença. Ele disse haver pouca divulgação de que os ateus estão protegidos por acordos globais de direitos humanos.

O IHEU — que congrega mais de 120 entidades humanistas, ateístas e seculares em mais de 40 países — informou que divulgou hoje o relatoria para marcar o Dia da ONU de Direitos Humanos.

De acordo com o relatório, que abrange 60 países, os sete onde ser ateu ou desertar da religião oficial pode trazer a pena capital são o Afeganistão, Irã, Maldivas, Mauritânia, Paquistão, Arábia Saudita e Sudão.

O relatório de 70 páginas não enumera casos recentes de execução por motivo de "ateísmo" porque os pesquisadores dizem que o delito é muitas vezes embutidos em outras acusações.

Em uma série de outros países — como Bangladesh, Egito, Indonésia, Kuwait e Jordânia — a publicação de ideias ateístas ou pontos de vista humanistas sobre religião são totalmente proibidos ou estritamente limitada, de acordo com leis de "blasfêmia".

Em muitos destes países, e outros como a Malásia, os cidadãos têm de se registrar como seguidores de religiões oficialmente reconhecidas, as quais normalmente incluem não mais do que o islã, cristianismo e judaísmo.

Ateus e humanistas são, assim, obrigados a mentir para obter seus documentos oficiais, sem os quais é impossível ir para a universidade, receber tratamento médico, viajar para o exterior.

Países da Europa, da África subsaariana, da América Latina e da América do Norte, embora tenham governo tido como secular, dão privilégios a igrejas cristãs, como isenção fiscais e tratamento diferenciado em atividades como a educação.

Na Grécia e na Rússia, o governo protege ferozmente da Igreja Ortodoxa, cujos sacerdotes ocupam lugar de destaque em eventos de Estado. Na Grã-Bretanha bispos da Igreja da Inglaterra têm assentos na câmara alta do Parlamento.

Nos Estados Unidos, embora a liberdade de religião e de expressão tenha a proteção da Constituição, “há um clima social e político em que ateus e não-religiosos se sentem como os americanos menores ou não-americanos", diz o relatório.

Em pelo menos sete Estados, há disposições legais que impedem ateus de assumirem cargos públicos. No Arkansas, uma lei proíbe ateu de depor como testemunha em um julgamento.